O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou, nesta segunda-feira (23), um decreto que previa a privatização de hidrovias na região do Tapajós, no Pará. A decisão veio após mais de um mês de protestos intensos liderados por povos indígenas locais. A medida original, publicada em agosto de 2025, gerou forte oposição por ameaçar territórios tradicionais e recursos hídricos.
Protestos indígenas mobilizam a região
Povos indígenas da região do Tapajós se uniram em manifestações contínuas contra a privatização das hidrovias. Os protestos, que duraram mais de um mês, destacaram preocupações com o impacto ambiental e cultural da medida. Manifestantes argumentaram que a privatização poderia comprometer o acesso a rios vitais para suas comunidades.
A mobilização ganhou visibilidade nacional, com indígenas bloqueando acessos e realizando atos públicos no Pará. Eles exigiam a revogação imediata do decreto, publicado em agosto de 2025. Essa pressão coletiva influenciou diretamente a decisão do governo federal.
A revogação do decreto
Em resposta aos protestos, o presidente Lula anunciou a revogação do decreto na tarde de 23 de fevereiro de 2026. A ação atende às demandas dos povos indígenas e sinaliza uma mudança na abordagem do governo sobre privatizações em áreas sensíveis. Autoridades afirmaram que a medida prioriza o diálogo com comunidades afetadas.
A revogação ocorreu após avaliações internas no Palácio do Planalto, considerando os riscos de conflitos sociais. Lula, conhecido por defender pautas indígenas, utilizou o episódio para reforçar compromissos ambientais. A decisão evita escaladas de tensão na região do Tapajós.
Impactos e perspectivas futuras
A revogação do decreto sobre privatização de hidrovias representa uma vitória para os povos indígenas do Pará. Ela preserva, por ora, o controle público sobre recursos hídricos na região do Tapajós. Analistas veem isso como um precedente para futuras políticas ambientais no Brasil.
No entanto, desafios persistem, com debates sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia. O governo pode buscar alternativas que equilibrem economia e proteção cultural. Essa resolução destaca a importância da participação indígena em decisões que afetam seus territórios.
