Autoexilados nos Estados Unidos, os ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) tiveram seus mandatos cassados pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no final da tarde de ontem. A decisão, divulgada simultaneamente para ambos, ocorreu por motivos distintos, mas reflete um esforço da Casa para distensionar relações com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após o ministro Alexandre de Moraes decretar a perda do mandato da ex-deputada Carla Zambelli na semana passada. Ramagem, foragido da Justiça brasileira, foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos de prisão por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022, incluindo crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Durante o governo de Jair Bolsonaro, ele atuou como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), utilizando o órgão em manobras para manter o ex-presidente no poder. Moraes ordenou a perda de seu mandato no mês passado, e a Câmara agora formalizou a cassação.
No caso de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a cassação se deveu ao acúmulo de 59 faltas em sessões legislativas desde março, quando se mudou para os EUA alegando perseguição política. Pelas regras da Câmara, um deputado perde o mandato ao faltar a pelo menos um terço das sessões deliberativas. Dos Estados Unidos, Eduardo promoveu campanhas contra o Brasil, incluindo gestões junto ao governo de Donald Trump que resultaram em tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa pela Lei Magnitsky, medidas que estão sendo gradualmente suspensas. Ambos os ex-deputados pretendem recorrer da decisão. Com as cassações, assumem os suplentes Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ), alterando a composição da bancada do PL na Câmara.
O líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a decisão como subserviência ao Judiciário, especialmente a ministros do STF, e afirmou que o partido recorrerá a todas as instâncias para defender o Estado de Direito. Em contrapartida, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), elogiou a medida no X (ex-Twitter), destacando que a Câmara extinguiu uma “bancada de foragidos” e atuou dentro dos limites constitucionais, reforçando que mandatos parlamentares não servem como escudo contra a Justiça nem para o abandono de funções públicas. Eduardo Bolsonaro, em vídeo dos EUA, criticou o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), da Mesa Diretora, por votar pela cassação, questionando a lealdade de correligionários beneficiados pelo partido.
