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Brasília e os esqueletos esquecidos: abandono transforma ícones em ruínas perigosas

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Antigos símbolos de progresso em Brasília agora se resumem a ruínas abandonadas, gerando insegurança, instabilidade estrutural e proliferação de doenças. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria DF Legal registrou 2.195 autuações contra proprietários de áreas em abandono, o equivalente a cerca de sete notificações diárias no Distrito Federal. Especialistas apontam falhas econômicas e de gestão como causas principais, e questionam a efetividade da nova versão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aprovada recentemente pela Câmara Legislativa. O documento, que guiará o crescimento urbano pelos próximos dez anos, inclui instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc), que obriga proprietários de imóveis vazios ou subutilizados a dar uso ao terreno, com sanções progressivas como aumento de IPTU e até desapropriação. Benny Schvarsberg, arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que esses mecanismos podem combater a especulação imobiliária e o abandono, desde que haja estrutura técnica e vontade política do Governo do Distrito Federal (GDF).

Por outro lado, o arquiteto Frederico Flósculo, também professor da UnB, critica o PDOT por ser excessivamente focado em investimentos da construção civil, sem diagnósticos sobre o bem-estar populacional ou políticas de desenvolvimento humano, o que perpetua o abandono e o colapso institucional. A reportagem identificou pontos críticos como a Torre Palace Hotel no Setor Hoteleiro Norte, as ruínas da Escola Superior de Guerra no Setor de Mansões Isoladas Norte, o Clube do Servidor no Setor de Clubes Esportivos Norte e um templo islâmico inacabado na 712/912 Norte. Esses locais acumulam lixo, vegetação alta, pichações e vestígios de incêndios, atraindo usuários de drogas e pessoas em situação de rua, como relatado por um comerciante local que denuncia invasões e ameaças. Flósculo associa o problema à economia artificial de Brasília, sustentada pela máquina pública, e à falta de planejamento integrado entre governos local e federal.

A Lei 6.911, sancionada em 2021, permite ao DF combater a deterioração urbana causada por imóveis abandonados, mas especialistas como Schvarsberg e Flósculo argumentam que ela não é aplicada de forma efetiva, faltando mapeamento e responsabilização. A Secretaria DF Legal atua após denúncias, notificando proprietários para limpeza e cercamento em até 15 dias, com multas de até 3,5% do valor venal do imóvel. A Defesa Civil realiza vistorias para avaliar riscos estruturais, emitindo interdições quando necessário, enquanto a Polícia Militar mantém patrulhamento preventivo. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) planeja transformar as ruínas da Escola Superior de Guerra em um parque ecológico, embora sem projeto definido.

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