Entre 2023 e 2025, 4.880 pessoas buscaram auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para garantir vagas em creches públicas, com 571 delas precisando ingressar com ações judiciais após tentativas administrativas frustradas. Um exemplo é o de Lucivânia Nogueira da Silva, 55 anos, moradora de Planaltina, que recorreu à DPDF duas vezes para matricular suas netas. Para a neta mais nova, hoje com 3 anos, levou um ano para obter uma decisão favorável, mas no outro caso, a vaga nunca veio, forçando-a a conciliar o trabalho autônomo com cuidados familiares. “Eu deixava com a vó paterna e às vezes com a tia e, quando não tinha ninguém, eu tinha que faltar o trabalho”, relatou. Ela acredita que a ausência da creche atrasou o desenvolvimento da criança, que evoluiu após ingressar na rede pública.
Os números revelam um aumento inicial nas demandas: em 2023, foram 1.270 ofícios e 196 ações judiciais; em 2024, 1.850 procurações e 226 processos; já em 2025, 1.760 buscas resultaram em 149 ações. A DPDF emite ofícios à Secretaria de Educação para resolver administrativamente, judicializando apenas quando necessário. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que a atuação visa igualar o acesso independentemente da condição econômica, especialmente para mães solo que dependem das vagas para trabalhar.
O drama se agrava com casos como o da bebê Laura Rebeca Ribeiro dos Santos, de 1 ano e 4 meses, que morreu asfixiada em uma creche clandestina enquanto aguardava vaga pública. A avó, Aparecida Maria, confirmou a inscrição validada em abril. A ativista Marisa Chaves critica a insuficiência de creches, que desampara mães trabalhadoras. O Tribunal de Justiça do DF iniciou o Projeto Inspira em 2023 para universalizar o atendimento, revisando o manual da Secretaria com critérios socioeconômicos e de saúde. A Secretaria de Educação relata redução da fila de 24 mil em 2019 para 4.569 agora, com 22 creches inauguradas desde então e mais em construção, visando universalização até 2026.
