Seminário em Brasília discute desafios do ECA Digital
Em Brasília, na última quarta-feira (18 de março de 2026), um seminário reuniu especialistas para debater os desafios da implementação do ECA Digital, a nova lei que visa proteger crianças e adolescentes na internet. O evento focou em temas como verificação de idade, responsabilidades e proteção online, com participação de representantes dos setores governamental, empresarial, científico e do terceiro setor. A iniciativa surge no momento em que a lei entra em vigor, destacando a necessidade de soluções técnicas e regulatórias para um ambiente digital mais seguro.
Participantes e painéis principais
Entre os palestrantes, destacaram-se Renata Miele, do CGI.br, Ricardo Horta, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, e Lorena Coutinho, da ANPD. Eles lideraram discussões sobre aferição de idade e apresentação de diretrizes do CGI.br. O seminário incluiu painéis que exploraram regulamentações para loot boxes em jogos, enfatizando a privacidade e a inclusão digital.
Ênfase em privacidade e monitoramento
Os debates abordaram os desafios técnicos, regulatórios e culturais do ECA Digital, com atenção especial ao monitoramento governamental para garantir a proteção de crianças e adolescentes. Especialistas discutiram como equilibrar a segurança online com o respeito à privacidade dos usuários. Além disso, foram analisadas responsabilidades de plataformas digitais na implementação de mecanismos de verificação de idade eficazes.
Impactos e perspectivas futuras
O evento reforçou a importância de colaborações multissetoriais para superar obstáculos na aplicação da lei. Com foco em inclusão, os participantes alertaram para a necessidade de evitar exclusões digitais ao impor regulamentações rigorosas. À medida que o ECA Digital avança, tais discussões pavimentam o caminho para uma internet mais protegida, beneficiando crianças e adolescentes em todo o Brasil.
