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Seduh-DF vai reavaliar lei de uso do solo no Jardim Botânico após protestos de moradores

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Vista aérea do Jardim Botânico em Brasília sobre lei de uso do solo
Vista aérea do Jardim Botânico em Brasília sobre lei de uso do solo

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) decidiu reavaliar a proposta de atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Região Administrativa do Jardim Botânico após a audiência pública realizada em 21 de maio de 2026. Moradores da região manifestaram forte oposição à flexibilização de usos permitidos em lotes residenciais, o que levou o órgão a reconsiderar as mudanças previstas. A decisão foi comunicada pelo secretário Marcelo Vaz, que destacou a importância das contribuições da população no processo.

Opiniões expressas na audiência

Durante o evento, os residentes argumentaram que as alterações propostas poderiam alterar o caráter residencial da área e impactar a qualidade de vida local. As falas dos participantes evidenciaram preocupações com possíveis aumentos na densidade urbana e na pressão sobre a infraestrutura existente. A Seduh-DF registrou todas as manifestações para análise interna.

Decisão do secretário

Com base nas contribuições recebidas, o secretário Marcelo Vaz anunciou a reavaliação completa da proposta. O órgão agora deve revisar os pontos contestados antes de avançar com qualquer alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Diante de todas as falas e considerando os anseios apresentados pela população, decidimos reavaliar toda proposta prevista para a região

Marcelo Vaz

Próximas etapas do processo

A Seduh-DF informou que novas etapas de consulta poderão ocorrer para garantir maior participação popular. O objetivo é construir uma versão atualizada da norma que atenda tanto às demandas de desenvolvimento quanto às expectativas dos moradores do Jardim Botânico. A população permanece atenta aos próximos anúncios oficiais do governo distrital.

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