A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios marcou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord para discutir medidas de proteção digital na plataforma voltadas a crianças e adolescentes. O encontro está agendado para a próxima quarta-feira, dia 3 de setembro de 2026, no 2º Juizado Especial da Infância e da Juventude de Brasília, sob a condução da juíza substituta Larissa Sampaio de Castro. A iniciativa surge de uma ação civil pública movida pela Secretaria Nacional de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que busca uma solução amigável entre as partes.
Detalhes da audiência de conciliação
A audiência foi definida após o Discord receber notificação em julho para apresentar defesa na ação. O objetivo principal é promover o diálogo entre o governo federal e a plataforma para identificar ajustes que fortaleçam a segurança dos usuários mais jovens. Representantes do TJDFT acompanham o processo, que ocorre em Brasília e foca em soluções práticas para a moderação de conteúdo.
Acusações contra a plataforma
O Discord é acusado de descumprir normas do Estatuto da Criança e do Adolescente ao não adotar medidas suficientes de verificação de idade e moderação de conteúdo. Segundo a Secretaria, a plataforma permite que menores acessem materiais impróprios e participem de interações sem supervisão adequada. A ação busca corrigir essas falhas para garantir maior proteção no ambiente digital.
Importância do diálogo entre as partes
O encontro na próxima semana representa uma oportunidade para que governo e empresa alcancem um entendimento sem necessidade de decisão judicial imediata. A Secretaria Nacional de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente espera que a conciliação resulte em compromissos concretos por parte do Discord. O processo reforça o papel do TJDFT na mediação de questões que envolvem direitos fundamentais de menores no ambiente online.
