O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, 18 de setembro de 2026, a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, oferece incentivos para o processamento e a transformação de minérios dentro do Brasil, com o objetivo de reduzir a dependência de insumos importados para a transição energética.
Incentivos e estrutura da política
O texto legal prevê a criação do Fundo Nacional de Minerais Críticos, com recursos de até dois bilhões de reais por ano, além de crédito fiscal para empresas que investirem no setor. Também foi instituído o Comitê Interministerial de Minerais Críticos, responsável por coordenar ações entre diferentes pastas do governo federal.
Essas ferramentas visam estimular a industrialização dos recursos minerais brasileiros, gerando empregos e desenvolvimento tecnológico em regiões produtoras.
Objetivos estratégicos da medida
O governo busca transformar a riqueza mineral do país em valor agregado, em vez de exportar apenas matéria-prima. Com isso, espera-se fortalecer a economia nacional e posicionar o Brasil de forma mais competitiva no mercado global de minerais essenciais para tecnologias limpas.
A aprovação dessa lei representa um marco para o Brasil se posicionar de forma estratégica na economia global do futuro. Vamos transformar nossas riquezas minerais em valor agregado, gerando emprego, renda e desenvolvimento tecnológico no país.
Alexandre Silveira
