A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que institui regras para escolas cívico-militares, mesmo diante de apenas um voto contrário entre 20 parlamentares. A iniciativa, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), recebeu apoio do governador Ibaneis Rocha (MDB) e busca impor disciplina militar em unidades de ensino público do DF, gerando inquietação sobre os rumos da educação local.
O texto define normas para gestão, organização escolar e punições disciplinares, priorizando hierarquia, civismo e patriotismo. Com a aprovação por ampla margem, o modelo avança sem maior resistência na Casa, o que levanta dúvidas sobre a real representatividade da decisão para a comunidade escolar.
Votação com mínima oposição
Durante a sessão, 19 deputados votaram a favor e apenas um se posicionou contra o projeto. Essa discrepância numérica evidenciou o baixo debate sobre os efeitos de introduzir estruturas militares em ambientes educacionais, onde alunos poderão enfrentar regras rígidas de conduta e organização.
Objetivo declarado e possíveis efeitos
O projeto pretende criar um marco legal para reduzir evasão e melhorar desempenho, segundo o autor. No entanto, a ênfase em valores castrenses pode limitar a formação crítica dos estudantes e aumentar a tensão dentro das escolas, sem garantias claras de resultados positivos para todos os envolvidos.
Declaração do deputado
Estamos garantindo um modelo de ensino que já se mostrou eficaz em diversas partes do país, com redução da evasão escolar, melhoria no desempenho dos alunos e maior segurança nas unidades de ensino.
Roosevelt Vilela
A medida agora segue para sanção do governador, consolidando uma abordagem que privilegia o controle militar sobre a autonomia pedagógica nas escolas do Distrito Federal.
