Aprovação Legislativa
Aprovado na Câmara do DF projeto de lei para capacitar empreendedor rural
A aprovação do projeto de lei nº 1.024/2024 pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal na terça-feira,...
CLDF aprova em primeiro turno repasse mínimo de 1% à Defensoria Pública do DF
Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno, na terça-feira (16/06/2026), o Projeto de Emenda à Lei Orçamentária nº 21, que destina 1% da...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (11) as propostas de revisão da Lei de Uso...
CLDF aprova em 1º turno reestruturação do BRB e empréstimo de R$ 6,6 bi
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, na terça-feira 9 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2.363/2026 que...
Conplan aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
Propostas para a criação das regiões administrativas da 26 de Setembro e da Ponte Alta foram aprovadas por unanimidade pelo Conplan na quinta-feira,...
Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades assistenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a PEC 172/25, que amplia a imunidade tributária para igrejas, entidades religiosas, creches, orfanatos e...
Câmara do DF aponta violações de direitos no decreto de acesso a condomínios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta terça-feira (26) uma audiência pública para debater o Decreto nº 44.075/2023, que normatiza...
Câmara do DF aprova prioridade em vacinas e atendimentos a doadores de sangue e órgãos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 1.015/2024, que concede prioridade a doadores cadastrados de...
Câmara do DF aprova piso de dois salários mínimos para intérpretes de Libras por 20 horas semanais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira um projeto de lei que institui o piso salarial para tradutores e intérpretes de...
Câmara do DF aprova Tabela SUS Candanga com reajuste gradual
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 13 de maio de 2026, o projeto que cria a “Tabela SUS Candanga” para...
