Aprovação Legislativa
Conplan aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
Propostas para a criação das regiões administrativas da 26 de Setembro e da Ponte Alta foram aprovadas por unanimidade pelo Conplan na quinta-feira,...
Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades assistenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a PEC 172/25, que amplia a imunidade tributária para igrejas, entidades religiosas, creches, orfanatos e...
Câmara do DF aponta violações de direitos no decreto de acesso a condomínios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta terça-feira (26) uma audiência pública para debater o Decreto nº 44.075/2023, que normatiza...
Câmara do DF aprova prioridade em vacinas e atendimentos a doadores de sangue e órgãos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 1.015/2024, que concede prioridade a doadores cadastrados de...
Câmara do DF aprova piso de dois salários mínimos para intérpretes de Libras por 20 horas semanais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira um projeto de lei que institui o piso salarial para tradutores e intérpretes de...
Câmara do DF aprova Tabela SUS Candanga com reajuste gradual
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 13 de maio de 2026, o projeto que cria a “Tabela SUS Candanga” para...
Câmara Legislativa aprova projetos contra crimes no DF em meio a violência, mas dúvidas persistem
Câmara Legislativa do DF aprova seis projetos para combater violência escolar, drogas e crimes cibernéticos em meio a escalada de insegurança. Dúvidas persistem...
