Aprovação Legislativa
Câmara do DF analisa projeto de territórios criativos sem garantias de resultados
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o projeto de lei nº 1.201/2025 que institui os Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico, mas...
Câmara do DF aprova Tarifa Zero Estudantil, mas depende de sanção de Ibaneis
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto que cria a Tarifa Zero Estudantil no...
Câmara do DF aprova lei que impõe modelo militar em escolas públicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que institui regras para escolas...
Câmara do DF aprova conselho de proteção a idosos em meio a alta de abusos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024 que cria o...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de contas de água e luz
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que impõe regras mais rígidas...
Câmara aprova R$ 50 milhões em crédito rural sem mecanismos claros de fiscalização
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, três projetos de lei que autorizam crédito especial de...
Aprovado na Câmara do DF projeto de lei para capacitar empreendedor rural
A aprovação do projeto de lei nº 1.024/2024 pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal na terça-feira,...
CLDF aprova em primeiro turno repasse mínimo de 1% à Defensoria Pública do DF
Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno, na terça-feira (16/06/2026), o Projeto de Emenda à Lei Orçamentária nº 21, que destina 1% da...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (11) as propostas de revisão da Lei de Uso...
CLDF aprova em 1º turno reestruturação do BRB e empréstimo de R$ 6,6 bi
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, na terça-feira 9 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2.363/2026 que...
