O Distrito Federal enfrenta desafios persistentes na segurança viária, e a recente sanção da Lei nº 7.278/2025 surge como resposta tardia a acidentes frequentes em frente a escolas e unidades de saúde. A norma obriga a instalação de faixas de pedestres elevadas, mas a demora em sua regulamentação pode prolongar os riscos para pedestres vulneráveis nos próximos meses.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e sancionado pelo governador, as faixas devem ser construídas no nível da calçada, com placas e pinturas no asfalto para reduzir a velocidade dos veículos. A lei entra em vigor imediatamente, porém as obras têm prazo de até 180 dias após a regulamentação, o que gera preocupação entre moradores sobre a efetividade prática da medida.
Objetivos da nova legislação
A proposta visa facilitar a circulação de pedestres, melhorar a acessibilidade e proteger especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência em áreas de grande movimento. No entanto, críticos destacam que a ausência de prazos mais curtos pode deixar a população exposta por tempo excessivo em locais onde o trânsito já representa ameaça constante.
Posicionamento dos envolvidos
O deputado Ricardo Vale (PT) defendeu a iniciativa como necessária para avançar na mobilidade urbana.
Essa lei é um avanço para a mobilidade urbana e para a segurança no trânsito. Queremos que as pessoas, especialmente as crianças, idosos e pessoas com deficiência, possam atravessar as ruas com mais segurança.
deputado Ricardo Vale
Apesar do otimismo oficial, a instalação das faixas em todo o Distrito Federal dependerá de recursos e fiscalização rigorosa para evitar que a lei permaneça apenas no papel.
