O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou o bloqueio de até seis milhões de reais nas contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e busca assegurar o ressarcimento ao erário por suposto esquema de direcionamento de emendas parlamentares entre 2015 e 2017.
Funcionamento do esquema
Cunha teria atuado por meio do ex-deputado José Carlos da Silva para ocultar sua participação. As indicações de recursos foram registradas em nome do intermediário, o que permitiu desviar verbas destinadas a municípios mineiros. A estratégia visava escamotear o real beneficiário das verbas públicas.
Medida judicial recente
Flávio Dino considerou imprescindível a indisponibilidade dos bens para garantir eventual ressarcimento. A Procuradoria-Geral da República acompanhou o pedido e reforçou a necessidade de proteger os recursos públicos. O bloqueio atinge contas e ativos do investigado até o limite de seis milhões de reais.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
Investigações continuam sob sigilo e envolvem análise de documentos do período. O caso reforça o monitoramento de emendas parlamentares por órgãos de controle.
