Representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Administração Regional do Jardim Botânico se reuniram com lideranças religiosas na última quarta-feira para alinhar procedimentos técnicos e administrativos voltados à regularização de um espaço para práticas de matriz africana na região do Jardim Botânico.
Alinhamento de procedimentos técnicos
O encontro esclareceu etapas do processo e considerou as particularidades das tradições de matriz africana, garantindo o direito à liberdade religiosa. Participaram ainda o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria e o defensor público Bernardo Duarte. A iniciativa busca aproximar órgãos públicos da comunidade e orientar a população dentro da legislação vigente.
Diálogo para garantir direitos
O objetivo principal é assegurar o direito fundamental à liberdade religiosa, respeitando a diversidade cultural e as características específicas das comunidades envolvidas. Durante a reunião, foram definidos encaminhamentos que facilitam o acesso às informações necessárias para a regularização do espaço. A ação reforça o compromisso das instituições com o diálogo transparente e a inclusão de todas as tradições religiosas.
A liberdade religiosa é um direito fundamental e deve ser assegurada a todas as pessoas e comunidades, respeitando as características de cada tradição. Nosso papel é contribuir para que o diálogo entre as instituições aconteça de forma transparente e para que a comunidade religiosa tenha acesso às informações e aos caminhos necessários para a regularização do espaço.
Bernardo Duarte
