Regularização Fundiária
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (11) as propostas de revisão da Lei de Uso...
ETR regulariza 32,8 mil hectares e celebra 3 anos de atuação no DF
A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Terracap, celebrou três anos de atuação durante a AgroBrasília ao apresentar resultados expressivos...
Celina Leão sanciona lei que reduz área do Polo de Cinema no DF e regulariza assentamento José Wilker
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), enviou convites para a cerimônia de sanção de um projeto de lei aprovado pela Câmara...
GDF entrega contratos de regularização fundiária a 16 famílias em Planaltina
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na última quinta-feira, 3 de maio de 2026, contratos de regularização fundiária para 16 famílias do...
Com a sanção do PDOT, condomínios do Altiplano Leste são enquadrados como ARINE e avançam na regularização
Descubra como o Distrito Federal sancionou o PDOT em 2026, regularizando o Mini Chácaras do Lago Sul como ARINE. Saiba sobre o impacto...
Defensoria Pública avança na construção de núcleo jurídico em São Sebastião com R$ 7,8 milhões
A Defensoria Pública do DF investe R$ 7,8 milhões em novo Núcleo de Assistência Jurídica em São Sebastião. Obra avança para conclusão em...
