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Defensoria Pública avança na construção de núcleo jurídico em São Sebastião com R$ 7,8 milhões

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Canteiro de obras de núcleo jurídico da Defensoria Pública em São Sebastião, com estrutura em construção e vista para o mar.

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) avança na construção do primeiro Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) próprio em São Sebastião, com um investimento de R$ 7,894 milhões. A obra, que beneficia cerca de 99 mil moradores da região, está em estágio avançado e tem previsão de conclusão para junho de 2026. Esse projeto visa facilitar o acesso à assistência jurídica local, eliminando a necessidade de deslocamentos para o Jardim Botânico ou o Plano Piloto, especialmente em uma área marcada por disputas por moradia e terras.

Detalhes da construção

A estrutura de 1.379,05 m² já conta com 90% da alvenaria concluída. De acordo com o engenheiro responsável, Carlos Freiman, foram finalizadas a escada de emergência, o reboco interno e externo, além do início da parte elétrica. O prédio será entregue como uma instalação moderna, equipada com tecnologia atual e em conformidade com todas as normas exigidas, tanto para a população quanto para os servidores públicos.

Impacto para a comunidade

São Sebastião, com 99.050 habitantes, enfrenta desafios como disputas por moradia e terras, o que torna o NAJ essencial para o atendimento jurídico acessível. Antes, os moradores precisavam se deslocar para outras regiões, o que desestimulava a busca por serviços. Agora, o núcleo oferecerá todos os serviços jurídicos diretamente na cidade, promovendo maior inclusão e discussão de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida local.

Declarações das autoridades

Esse núcleo vai fornecer todos os serviços jurídicos à população de São Sebastião. Antes, muitas pessoas deixavam de buscar atendimento por causa da distância e da dificuldade de deslocamento. Agora, o serviço estará dentro da própria cidade.

Com o novo núcleo, a DPDF estará mais próxima da população. Não só isso, mas também é trazer a população para dentro da defensoria, para discutir políticas públicas para melhorar a vida dessa população.

Hoje, os moradores precisam se deslocar até o Jardim Botânico ou ao Plano Piloto para ter acesso à assistência jurídica. Com a inauguração do NAJ, esse atendimento passa a ser feito aqui, em uma sede bem localizada, facilitando o acesso da comunidade.

Já finalizamos a escada de emergência, avançamos no reboco interno e externo e iniciamos a parte elétrica. Será entregue um prédio bem moderno, com tecnologia atual e cumprindo todas as normas exigidas, tanto para a população quanto para os servidores públicos que vão trabalhar aqui.

As declarações do defensor público-geral Celestino Chupel, do administrador regional Roberto Medeiros Santos e do engenheiro Carlos Freiman destacam o compromisso com a proximidade e a eficiência. Com a obra progredindo conforme o planejado, a expectativa é de que o NAJ se torne um marco na assistência jurídica no Distrito Federal em 2026.

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