Implicações Legais
Deputada Dayse Amarilio propõe regulamentação da enfermagem estética no DF em meio a riscos e falhas
Deputada Dayse Amarilio propõe regulamentação da enfermagem estética no DF para combater riscos à saúde e falhas na fiscalização. Entenda os impactos, controvérsias...
CLDF aprova obrigatoriedade de primeiros socorros em concursos e complica vida de candidatos no DF
A CLDF aprovou lei que torna obrigatórios noções de primeiros socorros em concursos públicos do DF, complicando a vida de candidatos. Saiba os...
CLDF promulga lei de quarentena que expõe falhas crônicas na saúde do DF e agrava burocracia
CLDF promulga lei de quarentena para altos cargos na saúde do DF, expondo falhas crônicas e agravando burocracia. Saiba os impactos no Iges-DF...
Defensoria Pública avança na construção de núcleo jurídico em São Sebastião com R$ 7,8 milhões
A Defensoria Pública do DF investe R$ 7,8 milhões em novo Núcleo de Assistência Jurídica em São Sebastião. Obra avança para conclusão em...
CLDF aprova lei de Manzoni que impõe valor venal no ITBI e onera transações em Brasília
Descubra como a lei aprovada pela CLDF, proposta por Thiago Manzoni, impõe valor venal no ITBI, onerando transações imobiliárias em Brasília e prejudicando...
CLDF aprova proteção a protetores de animais em condomínios, mas revela negligência sistêmica
Descubra como a CLDF aprovou lei que protege protetores de animais em condomínios no DF, expondo anos de negligência sistêmica. Saiba os impactos...
Servidores do DF recebem benefício polêmico para comprar imóveis com licença-prêmio
Servidores do DF agora convertem licença-prêmio em créditos para comprar imóveis da Terracap. Saiba os detalhes, críticas e impactos dessa medida controversa que...
Nova lei de Roosevelt Vilela impõe ao Estado custos milionários por acidentes com viaturas oficiais
Nova lei de Roosevelt Vilela impõe custos milionários ao Estado por acidentes com viaturas oficiais, sobrecarregando contribuintes em 2026. Entenda impactos, críticas e...
CLDF aprova lei que ameaça falir empresas no DF por trabalho escravo
CLDF aprova lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo no DF, ameaçando falências e demissões. Saiba os impactos econômicos e sociais...
Ministro do TCU suspende inspeção no Banco Central por falta de provas e leva caso ao plenário
Ministro do TCU suspende inspeção no Banco Central por ausência de provas documentais e leva caso ao plenário. Entenda os detalhes, motivações e...
