Nota Legal 2026
Distrito FederalPolítica
Câmara do DF aprova Tarifa Zero Estudantil, mas depende de sanção de Ibaneis
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto que cria a Tarifa Zero Estudantil no...
Distrito FederalPolíticaSegurança
Câmara do DF aprova conselho de proteção a idosos em meio a alta de abusos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024 que cria o...
EconomiaPolítica
Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades assistenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a PEC 172/25, que amplia a imunidade tributária para igrejas, entidades religiosas, creches, orfanatos e...
