Ações Legislativas
Câmara do DF expõe desigualdades trabalhistas em solenidade da advocacia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na sexta-feira, 19 de junho de 2026, uma solenidade no Plenário da Casa para marcar o...
Projeto de lei de Max Maciel propõe internação compulsória de pessoas em situação de rua
Um projeto de lei que prevê a internação compulsória de pessoas em situação de rua com transtornos mentais e uso abusivo de álcool...
CLDF aprova em primeiro turno repasse mínimo de 1% à Defensoria Pública do DF
Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno, na terça-feira (16/06/2026), o Projeto de Emenda à Lei Orçamentária nº 21, que destina 1% da...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (11) as propostas de revisão da Lei de Uso...
Câmara homenageia agro de São Sebastião com sessão solene sem propostas concretas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, às 19h, uma sessão solene para homenagear a Comitiva...
CLDF aprova em 1º turno reestruturação do BRB e empréstimo de R$ 6,6 bi
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, na terça-feira 9 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2.363/2026 que...
Câmara do DF faz sessão de homenagens à enfermagem sem debater sobrecarga e salários
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na noite de 2 de junho de 2026 uma sessão solene intitulada “Enfermagem Multiverso”, promovida pela...
Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades assistenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a PEC 172/25, que amplia a imunidade tributária para igrejas, entidades religiosas, creches, orfanatos e...
Deputados cobram agilidade do GDF e criticam lentidão em obras, greve e educação
Deputados distritais cobraram agilidade nas licitações e criticaram a lentidão do Governo do Distrito Federal durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta...
Câmara do DF aponta violações de direitos no decreto de acesso a condomínios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta terça-feira (26) uma audiência pública para debater o Decreto nº 44.075/2023, que normatiza...
